Termos e Condições de Compra

1. Identificação do vendedor

2. Objecto e âmbito

Estes Termos aplicam-se a todas as encomendas de produtos ConfortSuave efectuadas através do site, por consumidores finais residentes em Portugal (continente, Açores e Madeira). Ao submeter uma encomenda, declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

3. Produto

A ConfortSuave comercializa a almofada de assento ergonómica ConfortSuave, composta por:

• 1 unidade de almofada de assento em formato anel
• Espuma viscoelástica de alta densidade
• Capa exterior respirável e lavável
• Embalagem para transporte

As imagens do site são ilustrativas. Pequenas variações de cor ou textura podem ocorrer sem afectar a funcionalidade do produto. A ConfortSuave é um acessório de conforto ao sentar e não é um dispositivo médico. Consulte os Avisos de saúde.

4. Preços e pagamento

Todos os preços são indicados em euros (€), incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal e são válidos no momento da encomenda. O preço promocional actual é 29,99 € por unidade (PVP recomendado: 43,99 €).

Formas de pagamento disponíveis:

• Pagamento à cobrança (COD): paga ao estafeta no momento da entrega, em numerário. Disponível em todo o território português.
• Transferência bancária: dados fornecidos após confirmação telefónica da encomenda.
• Cartão de débito/crédito: mediante acordo no contacto de confirmação.

A encomenda só é considerada confirmada após contacto telefónico da nossa equipa para validar dados e morada de entrega.

5. Processo de encomenda

1. Preencha o formulário de encomenda no site com dados correctos e completos.
2. Receberá confirmação de recepção dos dados (se aplicável, por e-mail).
3. A nossa equipa contactará por telefone em 1–2 dias úteis para confirmar a encomenda.
4. Após confirmação, o produto é preparado e enviado.
5. Recebe o produto no prazo indicado na secção de entrega.

Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de dados incorrectos, suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock, com comunicação imediata ao cliente.

6. Entrega

A entrega é gratuita para todo o território de Portugal continental, Açores e Madeira.

• Prazo estimado: 2–4 dias úteis após confirmação telefónica
• Transportadora: empresa de courier seleccionada pela ConfortSuave
• Horário: dias úteis, normalmente 09:00–18:00

Os prazos são indicativos e podem variar por região, condições meteorológicas, greves ou períodos de maior volume (ex.: Natal). Em caso de atraso superior a 7 dias úteis, contacte-nos em [email protected].

É responsabilidade do cliente indicar morada correcta e estar disponível para receber a encomenda. Após duas tentativas de entrega infrutíferas, o pacote pode ser devolvido ao remetente, sendo os custos de reenvio suportados pelo cliente.

7. Direito de livre resolução (devolução)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após recepção do produto, sem necessidade de indicar motivo.

Adicionalmente, oferecemos uma garantia comercial de reembolso de 30 dias — se não estiver satisfeita, pode devolver o produto no prazo de 30 dias após a recepção.

Condições de devolução

• O produto deve estar em condições adequadas de revenda (sem danos, manchas ou uso excessivo)
• Deve incluir embalagem original, se possível
• Contacte [email protected] ou +351 213 847 562 para obter instruções de devolução
• Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, excepto se o produto apresentar defeito de fabrico

O reembolso será efectuado no prazo de 14 dias após recepção e verificação do produto devolvido, pelo mesmo meio de pagamento utilizado, salvo acordo em contrário.

8. Garantia legal e comercial

Garantia legal (2 anos): nos termos do Código Civil e DL 67/2003, o consumidor tem direito à reparação, substituição, redução de preço ou resolução do contrato em caso de falta de conformidade do produto.

Garantia comercial (30 dias): além da garantia legal, oferecemos reembolso integral no prazo de 30 dias se o produto não corresponder às expectativas, nas condições da secção 7.

A garantia não cobre desgaste normal, danos por uso inadequado, modificações não autorizadas ou incumprimento das instruções de utilização e limpeza.

9. Reclamações

Para apresentar reclamação sobre produto ou serviço:

1. Contacte-nos por e-mail ([email protected]) ou telefone (+351 213 847 562)
2. Indique número de encomenda, descrição do problema e, se aplicável, fotografias
3. Responderemos no prazo máximo de 15 dias úteis

Se a reclamação não for resolvida satisfatoriamente, pode recorrer ao Livro de Reclamações electrónico: www.livroreclamacoes.pt, ou à DECO Proteste (www.deco.proteste.pt).

Para litígios de consumo transfronteiriços na UE: Plataforma ODR.

10. Responsabilidade

A ConfortSuave não se responsabiliza por danos indirectos, lucros cessantes ou consequências de uso inadequado do produto. A responsabilidade máxima limita-se ao valor pago pelo produto.

A informação no site, incluindo a história fictícia da Ana, tem carácter publicitário e ilustrativo. Não constitui aconselhamento médico. Consulte os Avisos de saúde.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipo, design) é propriedade da ConfortSuave ou licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização escrita.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para litígios com consumidores, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Processo Civil.

13. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos. A versão em vigor é sempre a publicada no site com a data de actualização. Encomendas já confirmadas regem-se pelos termos vigentes no momento da confirmação.

14. Contacto