Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Para questões relacionadas com a protecção de dados, contacte-nos através do e-mail acima. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

2. Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para processar encomendas e prestar apoio ao cliente:

• Dados de identificação: nome e apelido
• Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone
• Dados de entrega: morada, cidade, código postal
• Dados da encomenda: quantidade, observações opcionais
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas (via cookies analíticos, se activados)

Não recolhemos dados sensíveis (origem racial, convicções religiosas, dados de saúde, etc.) através do formulário de encomenda.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos os seus dados com as seguintes finalidades:

• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD): processar e entregar a sua encomenda, confirmar dados por telefone, emitir documentos de venda.
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD): prevenir fraudes, melhorar o serviço, responder a pedidos de informação.
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD): envio de comunicações comerciais, se tiver dado consentimento explícito.
• Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD): cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.

4. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados podem ser partilhados apenas com:

• Empresas de transporte — para entrega da encomenda (nome, morada, telefone)
• Processadores de pagamento — se optar por pagamento por cartão
• Prestadores de serviços informáticos — alojamento web, e-mail, suporte técnico, sob contrato de subcontratação RGPD
• Autoridades competentes — quando exigido por lei

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

5. Transferências internacionais

Os dados são tratados preferencialmente dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Se algum prestador estiver fora do EEE, garantimos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisão de adequação).

6. Prazo de conservação

• Dados de encomenda: 5 anos após a transacção (obrigações fiscais e contabilísticas)
• Dados de contacto comercial: até revogação do consentimento ou 2 anos de inactividade
• Registos de comunicação: 3 anos para resolução de litígios
• Cookies analíticos: conforme indicado na secção de cookies

Após estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso — obter confirmação e cópia dos dados que tratamos sobre si
• Rectificação — corrigir dados incorrectos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos dados («direito a ser esquecido»), quando aplicável
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Retirar consentimento — a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior

Para exercer estes direitos, envie e-mail para [email protected]. Tem também direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

8. Cookies

O nosso site pode utilizar cookies para:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do site (sessão, preferências). Não requerem consentimento.
• Cookies analíticos: medir visitas e comportamento de forma agregada. Requerem consentimento.
• Cookies de marketing: apenas se activados e com o seu consentimento explícito.

Pode gerir cookies nas definições do seu navegador. A desactivação de cookies essenciais pode afectar a funcionalidade do site.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: transmissão encriptada (HTTPS/TLS), acesso restrito por função, backups regulares, formação de pessoal e revisão periódica de procedimentos.

Em caso de violação de dados com risco para os seus direitos, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando aplicável, informaremos directamente os titulares afectados.

10. Menores

Os nossos serviços destinam-se a adultos (18+). Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de dados de menores recolhidos inadvertidamente, procederemos à sua eliminação imediata.

11. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta política periodicamente. A data da última actualização consta no topo da página. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site, quando aplicável.

12. Contacto

Para questões sobre privacidade e protecção de dados: